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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Municípios do Semiárido maranhense participam do 6º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF

0 comentários Postado por Ailton Barros às 15:12:00

Acontece nesta sexta-feira, dia 25 de maio, em São Luís (MA), o 6º ciclo de capacitação do Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 com os municípios do Semiárido maranhense. Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Petrobras, e implementação técnica do Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Maranhão (GACC-MA), o Selo UNICEF busca estimular e reconhecer mudanças concretas na vida das crianças e adolescentes promovidas pelos municípios.

De cada município participante, estão sendo esperados o(a) articulador(a) municipal do Selo, o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e uma liderança adolescente. O objetivo do encontro é orientar os municípios para a realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, que deverá ser organizado por cada município até o início de julho. Promovido pelo CMDCA, com apoio da Comissão Municipal Pró-Selo, o 2º Fórum será acompanhado por um profissional contratado e capacitado pelo UNICEF.

“O 2º Fórum será o momento de a comunidade avaliar os resultados do trabalho desenvolvido pelo município para avançar na garantia dos direitos de cada menino e menina”, esclarece Eliana Almeida, coordenadora do UNICEF no Maranhão. “É essencial fortalecermos a participação dos diferentes setores da comunidade na discussão e acompanhamento das ações e políticas locais voltadas para a infância e adolescência”, completa.

Em todo Maranhão, 78 municípios confirmaram a realização do 2º Fórum. Destes, 29 municípios são do Semiárido: Afonso Cunha, Água Doce, Araioses, Barreirinhas, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães de Almeida, Matões, Milagres do Maranhão, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São João do Sóter, São João dos Patos, Timbiras, Timon e Vargem Grande.

Com o 2º Fórum Comunitário, o Programa Selo UNICEF inicia sua etapa final, com a avaliação dos avanços conquistados pelos municípios. Até o final do ano, o UNICEF irá monitorar o desempenho de 33 indicadores sociais ligados à Saúde, Educação, Assistência Social. Também serão valorizadas atividades de Participação Social. O resultado final será anunciado em novembro, com o reconhecimento internacional dos municípios.
 

UNICEF

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Amores

1 comentários Postado por Ailton Barros às 14:17:00

Que outra forma há para explicar o amor se não amar? Os poetas que tentem responder esta indagação. 

Como um garoto ingênuo que brinca com as palavras, me afogo na ousadia para dizer que não há literatura convergente para o amor.

Há aqueles que não amam ou fingem não amar, há quem ama demais, há quem ama de menos, há quem ama e bate, há quem apanha por amar.

Sei de quem amou calado e quem gritou pra todos ouvirem, quem foi correspondido e quem foi desprezado sem uma chance.

Sei de amores impossíveis assim como sei daqueles imprevisíveis, sei também de uns sem cor, sem um vintém no bolso, uns até sem bolso eu já vi.

Descobri dias desses os vários sabores, tem deles suaves e altos, ríspidos e baixos, magros de menos ou gordos de mais, tem sempre um atrás de uma carta assim como um piano chora por uma ponta de sapatilha.

Tão longe ou perto, a galope ou com tração, a remo ou na sola do pé, sem asas e voando, sempre há um pairando entre nós.

Como areia da praia ou milho aos pombos, como soja no sul ou água do mar, tá assim de coração correndo atrás, mas não se iludam, o amor não se pode ter.

Ailton Barros

CMDCA realiza ações na semana de Combate a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Arari (CMDCA) fez bonito e realizou uma parada oficial em comemoração ao dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em todo o Pais, vários movimentos aconteceram nessa semana, diversas instituições abraçaram essa causa e realizaram encontros, palestras, caminhas e audiências públicas. Arari não poderia ficar de fora, o CMDCA coordenou um encontro com atores sociais para dialogar sobre o tema, aconteceu também uma caminhada pela avenida principal do Município com apoio do Conselho Tutelar, Escolas Estaduais, Secretaria de Saúde. Agentes Comunitários de Saúde e Estação Conhecimento. 

Como surgiu o dia 18 de Maio?

Sequestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

Os acusados, Paulo Helal e Dante de Bríto Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.

A Vitória daquela época era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000.

Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


Rio + 20: Programação dos "Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável"

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Os "Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável" foram propostos pelo governo brasileiro para anteceder a Rio+20. De 16 a 19 de junho, no Riocentro, Rio de Janeiro, representantes da academia e também de movimentos sociais, setor privado e a população em geral se reúnem para debater temas centrais da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável e fazer recomendações para os chefes de Estado.

As discussões irão partir de 10 recomendações saídas da plataforma online Diáloigos do Rio sobre os temas: oceanos; água; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento sustentável para o combate à probreza; desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômica e financeira; energia sustentável para todos; a economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentável de produção e consumo; cidades sustentáveis e inovação; desemprego, trabalho decente e migrações; e florestas.

A partir de 03 de junho, o público vota quais recomendações serão organizadas pelos facilitadores e apresentadas aos membros do Diálogos de Desenvolvimento Sustentável. No final, serão escolhidas três por tema para serem encaminhadas aos Chefes de Estado na Rio+20, que acontece de 20 a 22 de junho.



Ex-prefeito de Matinha é condenado por Improbidade Administrativa

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O titular da comarca de Matinha, juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, condenou o ex-prefeito do município, Marcos Robert Silva Costa, a devolver ao Poder Público o valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do evento danoso. O ressarcimento refere-se a parte de valor repassado à administração municipal através de convênio e da qual o gestor não prestou contas. Na sentença, o juiz condena ainda o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, bem como ao pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes a remuneração percebida pelo requerido quando do exercício das funções de prefeito. O réu é proibido ainda de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A decisão atende à ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito, cujo mandato à frente da administração municipal se deu no período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008.

Na ação, o MP relata que, em 13/12/2007, Marcos Robert teria firmado o Convênio nº 189/2007 – SEDUC com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Educação. O valor do convênio, R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) destinava-se a assegurar o transporte escolar para 482 (quatrocentos e oitenta reais) alunos do ensino médio da rede pública de Matinha. Através do convênio, o Estado teria repassado ao município o valor de R$ 36.150,00 (trinta e seis mil e cento e cinqüenta reais), dos quais o gestor deveria prestar contas no prazo de 60 (sessenta) dias. Segundo a ação, tal não aconteceu. Ainda de acordo com o MP, o prazo de vigência do convênio ainda foi prorrogado por duas vezes.

Em sua sentença, o juiz ressalta que a não prestação de contas do “convênio celebrado na reta final da administração” do prefeito foi “intencional, eivada de dolo livre e consciente”. Para o juiz, o réu “violou dispositivo legal previsto na Lei de Improbidade (artigo 11, inciso VI, Lei 8.429/1992), sujeitando-se, por conseguinte, às penalidades preceituadas” na Lei.

Suspensão – Mesmas condenações foram impostas ao ex-gestor do município em outra ação administrativa relativa também a não prestação de contas de recursos de convênio. Nessa, o valor a ser devolvido ao erário é de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), também acrescidos de juros e correção monetária. A suspensão dos direitos políticos determinada na sentença é de três anos.

A ação na qual o ex-prefeito foi condenado trata de convênio celebrado no dia 02/07/2008, entre a administração municipal e o Estado do Maranhão, através do qual foi repassado á prefeitura de Matinha o valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) destinados à capacitação de professores, valor do qual o prefeito não prestou contas no prazo estabelecido para tal (60 dias).


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