Rio + 20: Programação dos "Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável"

 

Os "Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável" foram propostos pelo governo brasileiro para anteceder a Rio+20. De 16 a 19 de junho, no Riocentro, Rio de Janeiro, representantes da academia e também de movimentos sociais, setor privado e a população em geral se reúnem para debater temas centrais da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável e fazer recomendações para os chefes de Estado.

As discussões irão partir de 10 recomendações saídas da plataforma online Diáloigos do Rio sobre os temas: oceanos; água; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento sustentável para o combate à probreza; desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômica e financeira; energia sustentável para todos; a economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentável de produção e consumo; cidades sustentáveis e inovação; desemprego, trabalho decente e migrações; e florestas.

A partir de 03 de junho, o público vota quais recomendações serão organizadas pelos facilitadores e apresentadas aos membros do Diálogos de Desenvolvimento Sustentável. No final, serão escolhidas três por tema para serem encaminhadas aos Chefes de Estado na Rio+20, que acontece de 20 a 22 de junho.

Confira a Programação

Ex-prefeito de Matinha é condenado por Improbidade Administrativa

O titular da comarca de Matinha, juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, condenou o ex-prefeito do município, Marcos Robert Silva Costa, a devolver ao Poder Público o valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do evento danoso. O ressarcimento refere-se a parte de valor repassado à administração municipal através de convênio e da qual o gestor não prestou contas. Na sentença, o juiz condena ainda o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, bem como ao pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes a remuneração percebida pelo requerido quando do exercício das funções de prefeito. O réu é proibido ainda de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A decisão atende à ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito, cujo mandato à frente da administração municipal se deu no período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008.

Na ação, o MP relata que, em 13/12/2007, Marcos Robert teria firmado o Convênio nº 189/2007 – SEDUC com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Educação. O valor do convênio, R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) destinava-se a assegurar o transporte escolar para 482 (quatrocentos e oitenta reais) alunos do ensino médio da rede pública de Matinha. Através do convênio, o Estado teria repassado ao município o valor de R$ 36.150,00 (trinta e seis mil e cento e cinqüenta reais), dos quais o gestor deveria prestar contas no prazo de 60 (sessenta) dias. Segundo a ação, tal não aconteceu. Ainda de acordo com o MP, o prazo de vigência do convênio ainda foi prorrogado por duas vezes.

Em sua sentença, o juiz ressalta que a não prestação de contas do “convênio celebrado na reta final da administração” do prefeito foi “intencional, eivada de dolo livre e consciente”. Para o juiz, o réu “violou dispositivo legal previsto na Lei de Improbidade (artigo 11, inciso VI, Lei 8.429/1992), sujeitando-se, por conseguinte, às penalidades preceituadas” na Lei.

Suspensão – Mesmas condenações foram impostas ao ex-gestor do município em outra ação administrativa relativa também a não prestação de contas de recursos de convênio. Nessa, o valor a ser devolvido ao erário é de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), também acrescidos de juros e correção monetária. A suspensão dos direitos políticos determinada na sentença é de três anos.

A ação na qual o ex-prefeito foi condenado trata de convênio celebrado no dia 02/07/2008, entre a administração municipal e o Estado do Maranhão, através do qual foi repassado á prefeitura de Matinha o valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) destinados à capacitação de professores, valor do qual o prefeito não prestou contas no prazo estabelecido para tal (60 dias).

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Acontece em São Luís o 6º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Município Aprovado

Começa nesta terça-feira, dia 15 de maio, em São Luís (MA), o 6o ciclo de capacitação do Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. Ao todo serão três encontros, realizados na capital, com a participação de 68 municípios maranhenses, que seguem participando da conquista do Selo UNICEF.  Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Petrobras e a Rede Energia, e implementação técnica da Escola de Formação de Governantes do Maranhão (EFG-MA) e o Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Maranhão (GACC-MA), o Selo UNICEF busca estimular e reconhecer mudanças concretas na vida dos meninos e meninas nos municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira.

O objetivo do encontro desta terça-feira é orientar os municípios para a realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, que deverá ser organizado por cada município até o início de julho. Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Comissão Municipal Pró-Selo, o 2º Fórum será o momento de a comunidade avaliar os resultados do trabalho desenvolvido pelo município para garantia dos direitos das crianças, adolescentes e suas famílias. O evento será acompanhado por um profissional contratado e capacitado pelo UNICEF.

A partir do 2º Fórum Comunitário, o Programa Selo UNICEF inicia sua etapa final, com a avaliação dos avanços conquistados pelos municípios. Até o final do ano, o UNICEF irá monitorar o desempenho de 33 indicadores sociais ligados à Saúde, Educação, Assistência Social. Também serão valorizadas atividades de Participação Social. O resultado final será anunciado em novembro, com o reconhecimento internacional dos municípios.

  

UNICEF

Secretaria de Produção de Arari incentiva o aumento da safra de melancia 2012.

Com o objetivo de fomentar a produção do fruto que torna o município de Arari conhecido de norte e sul, a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento realizou nesta sexta feira (11) um encontro para dialogar com os produtores sobre a possibilidade de aumentar a produção em 2012.

Com o auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais lotado, o encontro contou com a presença do Secretário de Agricultura Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, o Secretário destacou a importância desse tipo de evento, o potencial agrícola da região e a necessidade de ações para aumentar a safra de melancia melhorando assim a atividade econômica no município.

A proposta para esse ano é garantir a produção de cerca de 2.000.000 (dois milhões) de frutos. A Secretaria de Produção como faz todos os anos, distribuirá sementes e disponibilizará acompanhamento técnico para os produtores.

Imagens da Safra 2011

 

 

Pesquisa confirma que aumento de C02 inicia aquecimento

Caiu um dos últimos bastiões dos que argumentam que a queima de combustíveis fósseis não aquece a Terra.

O problema, diziam os céticos, é que o CO2 liberado por essa queima não parecia ser o causador de mais calor no planeta em épocas geológicas anteriores. A ordem parecia ser inversa: primeiro a Terra esquentava e só depois a atmosfera recebia mais CO2.

"A aparente contradição tem a ver com a maneira como a neve se deposita", afirma o paleoclimatólogo Cristiano Chiessi, da USP. Explica-se: os principais registros sobre o clima do passado vêm de cilindros de gelo obtidos na Antártida. Em lugares de neves eternas, essa "biblioteca" gelada alcança centenas de milênios.

A composição do gelo dá pistas sobre a temperatura na época em que a neve caiu, enquanto bolhas de ar presas na massa gelada indicam quanto CO2 havia no ar. "O problema é que essas coisas acontecem em ritmo diferente. Quando a neve cai, ela fica muito tempo permeável ao ar acima dela. Demora para as bolhas se formarem", diz Chiessi.

Resultado: os modelos indicavam que o ar preso nas bolhas sempre é mais "novo" que o gelo ao lado. Assim, não dava para saber qual tinha sido a ordem dos acontecimentos, num verdadeiro problema de ovo e galinha.

Um artigo na revista "Nature" do mês passado, assinado por Jeremy Shakun, da Universidade Harvard, contornou isso unindo os dados da Antártida a outros registros pelo mundo. A pesquisa mostra que, no fim da última era glacial, a ordem foi mesmo mais CO2 primeiro e temperatura aumentada depois.

Detalhe importante: em cem anos, os níveis de CO2 atmosféricos aumentaram na mesma proporção que todo o incremento em 10 mil anos no fim da última fase glacial. O que uma mudança dessas pode causar além de mais calor? Uma pista está num estudo coordenado por Maria Assunção da Silva Dias, também da USP, que viu um aumento de um terço na chuva da Grande São Paulo em menos de um século.

Boa parte disso tem a ver com fatores naturais e com o excesso de prédios da metrópole. "Mas a mudança lembra um ensaio do que se espera que venha no futuro, com mais eventos extremos", diz Silva Dias -como tempestades na estação seca, antes inexistentes, e mais temporais como um todo. 

uol