Marcada a primeira audiência do processo que acusa Djalma Melo de crime eleitoral.

Foi marcada para esta segunda feira (28) a primeira audiência do processo movido pela candidata derrotada nas últimas eleições contra o prefeito Djalma Melo. 

No processo o Prefeito é acusado de compra de votos, segundo informações, existem nos documentos processuais dois vídeos que, segundo a acusação, caracterizam crime eleitoral. Além das imagens, há também o testemunho de eleitores que alegam terem recebido dinheiro em troca de votos. Acredito que cidadãos conscientes do exercício eleitoral são cientes que comprar votos caracteriza um crime, e vender o direito de votar também é criminalizado.

O povo precisa ficar dE oLho pra não cair mais uma vez no conto da carochinha, são inúmeros os candidatos que perderam nas urnas, não só em Arari, que tentam manipular a esperança do eleitorado segurando-se em brigas judiciais. São inúmeros os problemas que nosso Município enfrenta, o que precisamos neste momento é de solução, em uma entrevista concedida na semana passada, Djalma convidou sua adversária na eleição para colaborar com o governo usando o prestigio político que a mesma possui. 

Há a possibilidade de haver um pedido de adiamento da data para esse primeiro encontro no judiciário, isso porque o prefeito tem uma agenda a ser cumprida em Brasília para participar do encontro de Gestores Municipais.

Por que temos a sensação de déjà-vu?

Você já teve a sensação de ter vivido uma mesma situação anteriormente? Essa é a sensação de déjà-vu, com estimativas de que já tenha acontecido com pelo menos 1/3 da população mundial.
 
A expressão, que significa “já visto” em francês, é um exemplo de ilusão de memória. A pessoa acredita que esteve anteriormente em determinado lugar ou passou por tal circunstância, mas, na verdade, aquilo nunca ocorreu daquela maneira. A definição do termo foi proposta em 1983 pelo neuropsiquiatra Vernon M. Neppe no livro “The Psychology of Déjà Vu”. O déjà-vu é desencadeado por algum detalhe semelhante entre as duas situações e faz com que a pessoa duvide sobre ter vivido aquela cena, daquela mesma maneira.

Essa confusão é gerada por um erro no processo de reconhecimento da memória ou por uma sobreposição de circuitos da memória de curto e de longo prazo. “É como um falso reconhecimento que desencadeia uma sensação de familiaridade a essa nova cena”, explica Clélia Franco, neuropsiquiatra da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Essa impressão de familiaridade se explica pelo fato de a pessoa ter vivido aquele estímulo, seja através de uma foto, descrição e até mesmo na internet, e ter prestado atenção o suficiente para gravar a cena por completo em sua memória”, explica Sonia Brucki, neurologista do Departamento de Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento da Academia Brasileira de Neurologia.

Essas associações são inconscientes e desencadeadas em situações que relembrem partes de uma memória armazenada. O déjà-vu envolve os lobos temporais frontais do cérebro, responsáveis por relacionar imagens vistas com as memórias.

Um estudo publicado na revista científica “Cortex”, em março de 2012, revelou que o cérebro de pessoas que experimentaram déjà-vu tem diferenças estruturais em relação aos indivíduos que não tiveram, havendo uma explicação neurológica para a reação. “As áreas envolvidas nesse fenômeno são as referentes ao processo de percepção, memória e reconhecimento, localizadas no lobo temporal, no hipocampo e na amígdala”, revela Clélia.

A ocorrência do déjà-vu não produz efeitos no seu cérebro, mas a sua existência frequente pode indicar uma causa patológica para sua origem, uma espécie de sintoma para lesões nas áreas envolvidas, indicando epilepsia ou doença psiquiátrica. “Essa sensação pode acontecer com qualquer pessoa, entretanto é mais recorrente em quadros de epilepsia, quando as crises se iniciam no lobo temporal do cérebro. Em alguns casos, ela também pode ser interpretada como um sintoma de esquizofrenia”, conta Brucki.

É possível que exista uma base ou predisposição genética para explicar o modelo neuroquímico do déjà-vu, mas, de fato, não existem explicações conclusivas sobre as causas do fenômeno, que continua a ser um mistério da psicologia humana.

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Eleição ainda não acabou em cerca de 50 cidades

Além das cidades com eleições já marcadas para os próximos três meses, ao menos outros 34 municípios brasileiros aguardam decisão da Justiça Eleitoral para eleger ou dar posse aos seus novos prefeitos. A expectativa é que, durante todo o primeiro semestre de 2013, eleitores de diversos estados brasileiros devam ir às urnas para definir seus mandatários pelos próximos quatro anos. Até abril, estão marcadas 17 novas eleições em oito estados. Ou seja, em cerca de 50 cidades, as eleições 2012 ainda não acabaram.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido. É o que aconteceu com esses municípios onde a eleição ainda não está decidida.

A mais nova cidade a viver a expectativa de eleger um novo prefeito é Pombal, na Paraíba. Em outubro, dois candidatos disputaram os mais de 20 mil votos na cidade. Pollyana Dutra (PT) venceu o pleito com 9.859 votos, pouco mais de 50% dos válidos. Na oportunidade, ela estava com o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Dias depois da eleição, conseguiu um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Seu caso é complicado. Em 2004, seu marido, Jairo Feitosa, foi eleito prefeito da cidade e acabou morrendo durante o mandato, em 2007. Na oportunidade, o vice assumiu. Ela, então, disputou e venceu a eleição de 2008. No ano passado, tentou a reeleição. Concorreu com o registro deferido. Porém, como a coligação adversária não aceita a derrota, o TRE-PB decidiu suspender os efeitos da diplomação da petista e determinou a posse do presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Martins (PSB).

O entendimento dos adversários é que Pollyana, por ter sido casada com o prefeito da cidade, não poderia disputar um novo mandato no ano passado. Para eles, configuraria um terceiro mandato. “Essa é a medida mais salutar para os jurisdicionados e para o povo de Pombal, porque a candidata não está com o seu diploma cassado, e está se cumprindo a Constituição Federal”, afirmou o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Veja a lista completa das cidades com novas eleições

Quase 90 cidades poderão ter novas eleições

Procuradoria Geral questiona novo Código Florestal no STF

A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que questionam o novo Código Florestal ao Supremo Tribunal Federal (STF). As ações apontam a ilegalidade de dispositivos da nova legislação, como o tratamento dado às Áreas de Preservação Permanentes (APPs), a redução da reserva legal, além da anistia para a degradação ambiental.

A PGR pede a suspensão dos dispositivos questionados até o julgamento final das ações como medida cautelar. Além disso, os procuradores solicitam um rito mais célere no julgamento das ações em razão da relevância do tema, além da realização de diligências para a instrução do julgamento.

Para a procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, há inconstitucionalidade e retrocesso nos dispositivos questionados, já que eles reduzem ou extinguem áreas antes consideradas protegidas por legislações anteriores. "A criação de espaços territoriais especialmente protegidos decorre do dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, de forma que essa deve ser uma das finalidades da instituição desses espaços", afirmou a procuradora, responsável pelas ações.

Segundo estudos técnicos citados pela PGR, as normas questionadas estabelecem um padrão de proteção inferior ao existente anteriormente nos pontos que tratam das APPs. A procuradoria também questiona a exclusão de multas e a suspensão da aplicação de eventuais sanções penais para os produtores que degradaram áreas preservadas até 22 de julho de 2008. "Se a própria Constituição estatui de forma explícita a responsabilização penal e administrativa, além da obrigação de reparar danos, não se pode admitir que o legislador infraconstitucional exclua tal princípio, sob pena de grave ofensa à Lei Maior", disse Sandra Cureau.

As ações questionam ainda a redução da área de reserva legal. A PGR aponta que o novo Código Florestal autoriza, por exemplo, computar as áreas de preservação permanente como reserva legal. Para o órgão, essas áreas têm funções diferentes do ponto de vista ambiental.

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Prefeito de Arari concede entrevista e garante pagamento dos funcionários.

Em entrevista nesta manha para a rádio Progresso de Arari, o Prefeito Djalma Melo esclareceu os problemas com o Instituto Nacional de Seguridade Social e em um ato de entusiasmo e boas expectativas, pediu paciência e disse que “vai da tudo certo, pagaremos os débitos com o INSS e vamos trabalhar para que isso não venha mais acontecer na minha gestão e nem nas outras que virão”.

Os recursos foram retidos em virtude de dívidas da Prefeitura com o INSS, a conta foi negociada evitando assim que outras parcelas do FPM sejam sustadas. 

Foi feita uma negociação com o Ministério Público e até o dia 03 de fevereiro será pago o mês de janeiro, décimo e um terço de férias, o mês de dezembro será sanado até o dia 1º junho, porém, havendo possibilidades o pagamento será antecipado. O prefeito frisou que quem trabalha precisa receber e deixou um recado aos comerciantes dizendo que cumprirá com os compromissos administrativos. 

“Carnaval faz parte da nossa cultura, não imaginamos o município de tanta cultura como Arari sem o carnaval, estamos em um empasse porque eu gostaria de fazer um carnaval a altura do povo arariense” disse. Em virtude dos problemas com o INSS Arari ficou impossibilitado de fazer uma grande festa, Djalma comentou que está tentando viabilizar uma emenda parlamentar para fazer o carnaval. 

O prefeito falou também dos paliativos nas estradas vicinais e a operação tapa buracos na avenida principal, segundo ele, mesmo sem recursos será possível realizar alguns paliativos até que seja possível resolver todos os problemas. Foi feito um projeto para a aquisição de um trator de esteira e um carro para compactação de lixo que vão auxiliar a limpeza pública.

Djalma demonstra seriedade com a gestão pública, com responsabilidade e tem nomeado aos poucos os cargos comissionados, e garantiu que mesmo com as dificuldades iniciais, o compromisso é com o povo e as necessidades de melhoria nas condições para viver em nosso Município.