Cota Social é aprovada em Comissão do Senado.

Após quatro anos de tramitação, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei que define um sistema de cotas para ingresso de alunos nas universidades e instituições de ensino técnico federais (PLC 180/2008). O texto reserva, no mínimo, 50% das vagas por curso e turno para quem tenha feito integralmente o ensino médio em escolas públicas, além de sugerir critérios complementares de renda familiar e identidade étnico-racial.

A cota social será atendida com o preenchimento de metade das vagas reservadas para a escola pública por estudantes cujas famílias tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio – em valores atuais o equivalente a R$ 933.

Quanto ao critério étnico-racial, o projeto define que o total das vagas reservadas será preenchido de acordo com os percentuais de participação de negros, pardos e indígenas na população do estado onde a instituição de ensino está localizada, a partir de autodeclaração dos candidatos. Para esse cálculo, será levado em conta o censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se houver sobra de vagas nas cotas após a aplicação desse parâmetro, as remanescentes deverão ser ocupadas pelos demais estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública. A reserva de vagas não dispensará o aluno de atingir um resultado minimamente satisfatório nos exames normalmente aceitos pelas universidades, como o Enem e o vestibular. Atualmente, a maior parte das federais tem optado pelo Enem.

– A combinação desses critérios robustece as políticas de combate à discriminação e à pobreza, garantindo melhor enfretamento das desigualdades que se refletem no ensino superior – comentou a relatora da proposta, senadora Ana Rita (PT-ES).

Agência Senado

Território Rural Campos e Lagos: Uma conquista para a Baixada Maranhense.

Desde 2003 organizações do território, hoje conhecido como TR Campos e Lagos, vêm discutindo propostas voltadas para o seu desenvolvimento. Entre as organizações coordenadoras desse processo se destacaram no período de 2003 a 2008 o Portal da Educação da Baixada – articulação de Secretários de Educação e o Instituto Formação. A partir de 2004, as organizações juvenis foram se articulando, criando os Fóruns da Juventude e se inserindo ativamente nesse processo. Em 2005, os Secretários de Agricultura também decidiram se envolver nesse debate e construíram uma articulação chamada Porteira da Agricultura. Todos permanecem até o momento participando e fortalecendo o território.

O Formação, o Portal da Educação da Baixada, a Porteira da Agricultura e os Fóruns da Juventude coordenaram um conjunto de debates, em forma de colóquios, sobre desenvolvimento local realizados em nove cidades desse território, no período de 2004 a 2006 e realizaram sobre o mesmo tema, três grandes encontros sobre desenvolvimento local nas cidades de Arari, Penalva e Santa Inês. Este último realizado fora do território, mas envolvendo as organizações e debates sobre a Baixada Maranhense. Nesses encontros, aprofundaram-se diagnósticos e pesquisas realizados pela equipe do Instituto Formação, com o debate permanente sobre perspectivas e propostas para o desenvolvimento das pessoas e da região onde viviam. Envolveram-se nessas discussões mais de cinco mil pessoas. Tivemos nesse processo apoio de consultores diversos, do Maranhão e de outros estados. Uma interlocução permanente foi mantida com organizações da Encosta da Serra Geral, em Santa Catarina.

Ainda em 2005, o conjunto de organizações acima citadas, decidiu criar uma estrutura para coordenar o diálogo sobre a Baixada Maranhense. Nasce então a ADS – Agência de Desenvolvimento Sustentável. Para essa criação realizou-se muitas plenárias, reunindo sociedade civil e representantes governamentais. Somaram-se ao conjunto de organizações protagonistas desde 2003, outras muito importantes como MIQCB, ACONERUQ, Colônias de Pescadores, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associações diversas. A ADS foi criada e logo em seguida foi elaborado um Plano de Desenvolvimento Territorial, que contou com um debate aprofundado dos secretários de agricultura, de educação e das organizações sociais do território, sob a coordenação do Instituto Formação. A ADS passa então a ser importante protagonista desse processo e desde 2005 iniciaram-se diálogos com o MDA, em nível local e nacional, para a homologação do território. No final de 2010 o Instituto Baixada também conseguiu assento no colegiado.  

Acompanhe as atividades e discussões do colegiado através do blog: http://territoriocamposelagos.wordpress.com

Estados vão receber mais de 2 milhões de preservativos femininos até o fim da semana

Até o fim da semana, o Ministério da Saúde vai distribuir 2,2 milhões de preservativos femininos para os Estados e o Distrito Federal. É o primeiro lote, do total de 20 milhões de unidades que serão distribuídas este ano.

Terão prioridade as profissionais do sexo, mulheres que convivem com doenças sexualmente, transmissíveis, usuárias de drogas e pessoas atendidas pelo sistema prisional. Essa camisinha também pode ser uma opção para mulheres que tenham dificuldade de negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, com a camisinha feminina, a mulher passa a decidir sobre o uso do preservativo, não deixando a escolha apenas com o homem. “É uma estratégia que faz parte da política brasileira de ampliar as opções de proteção às doenças sexualmente transmissíveis”.

Desde 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização da camisinha feminina no Brasil, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 16 milhões de unidades em todo o país. A meta para este ano é 25% maior do que o total já adquirido pela pasta. A distribuição de preservativos masculinos atingiu a marca de 493 milhões de unidades no ano passado, 45% a mais do que em 2010.

uol

Hoje eu acordei e a lágrima não me deu seu ombro para consolar-me!

O sonho foi diferente!

Era ele sozinho.

Eram lágrimas de saudade.

Eram lembranças de um tempo.

Eram cartas não entregues.

Eram olhares perdidos.

O sonho foi diferente!

Eram sorrisos de um tempo.

Eram marcas de um homem.

Eram saudades e saudades.

Era ele e mais ele.

Ele pensando em alguém.

O sonho foi diferente!

Não era eu quem chorava.

Não fui eu quem procurou no vazio.

O sonho foi diferente!

Não fui eu quem beijou a brisa.

Não fui eu quem se perdeu nas amarguras.

Foi ele quem se perdeu pensando em alguém.

Ailton Barros

Jovens americanos fumam menos do que europeus, mas se drogam mais

Os adolescentes americanos fumam e bebem menos do que os jovens europeus, mas se drogam mais, revelou um estudo realizado nos Estados Unidos e em 36 países europeus, divulgado na última sexta-feira (1º) pela Universidade de Michigan.

Segundo pesquisas realizadas em cada país, cerca de 27% dos jovens americanos beberam álcool durante o mês anterior à pesquisa, frente a uma média de mais que o dobro (57%) dos europeus. Só os islandeses bebiam menos (17%).

Em muitos estados americanos é ilegal comprar álcool antes dos 21 anos. Com relação ao tabaco, 12% dos americanos fumaram durante os meses anteriores à consulta, contra uma média de 20% dos europeus. A Islândia ganhou novamente o título de moderação, com 10%.

Segundo Lloyd Johnston, principal autor do estudo feito nos Estados Unidos, "o consumo de tabaco e álcool foi diminuindo nos Estados Unidos no nível mais baixo em 37 anos de realização da consulta da Universidade de Michigan", acrescentando que este tipo de consumo sempre foi mais baixo do que na Europa.

Ao contrário, os jovens americanos consomem mais substâncias ilegais do que os europeus. Com 18% de consumo de maconha, os jovens americanos só são superados pelos adolescentes da França (24%) e de Mônaco (21%). O consumo médio europeu é de 7%. O fácil acesso à maconha e à escassa consciência dos perigos que representa explicam estes números, segundo as respostas dadas pelos jovens aos pesquisadores.

Os americanos são os principais consumidores de outras drogas mais fortes (excluindo a maconha), com um consumo de até 16% frente a 6% da Europa, que inclui alucinógenos como o LSD (6% frente a 2%), o ecstasy (7% frente a 3%) e as anfetaminas (9% contra 3%). No entanto, a taxa de consumo de certas drogas, como a cocaína (3%), o crack (2%), a heroína (1%) e os esteroides anabolizantes (1%) é algo similar às dos europeus.

"Está claro que os Estados Unidos registra taxas baixas de consumo de cigarro e álcool, embora não tão baixas quando desejaria, mas o consumo de drogas entre os adolescentes continua sendo muito importante", disse Johnston.

O estudo, o quinto do tipo, se baseou na compilação de estudos feitos nos Estados Unidos com 15.400 jovens por parte do Instituto de Pesquisas Sociais da Universidade de Michigan e na Europa com pelo menos 2.400 jovens com idades entre 15 e 16 anos em cada país, somando 100.000 adolescentes.

uol