O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo
Direito à Educação lançam hoje o relatório Todas as crianças na escola em
2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola. O estudo faz uma
análise do perfil das crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de
evasão no Brasil e aponta as principais barreiras que levam a essa situação.
Além disso, apresenta uma análise das principais políticas públicas de
enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de recomendações. A análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. Segundo a Pnad/2009, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão tem 4 e 5 anos; 375 mil, 6 a 10 anos; 355 mil, 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.
Um dos principais fatores de risco para a permanência das crianças na escola é o fracasso escolar, representado pela repetência e abandono que provocam elevadas taxas de distorção idade-série. Mais de 3,7 milhões alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental encontram-se com idade superior à recomendada para a série que frequentam. Em termos absolutos, as regiões com maior número de alunos em risco de abandono são o Nordeste (1,7 milhão de crianças) e o Sudeste (pouco mais de 1 milhão). Em termos proporcionais, as regiões com mais estudantes em risco são o Norte (18,33%) e o Nordeste (17,68%).
Os efeitos da desigualdade na educação - As maiores desigualdades se verificam quando se leva em consideração a raça ou a etnia e a renda familiar das crianças em risco de abandono. Enquanto 30,67% das crianças brancas (1,6 milhão) têm idade superior à recomendada nos anos finais do Ensino Fundamental, entre as crianças negras a taxa é de 50,43% (3,5 milhões).
Educação
na Zona Rural - Um dos
maiores desafios para a universalização de toda a Educação Básica é a grande
dificuldade de acesso de professores e alunos às escolas de áreas rurais,
principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com dados do Censo
Escolar 2009, cerca de 65% dos alunos matriculados em escolas rurais no Brasil
não são atendidos por sistemas de transporte escolar público.
Barreiras
para o direito de aprender – A pesquisa demonstrou que o trabalho infantil e o atendimento
inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com deficiência são
algumas das barreiras que impedem que todas as crianças e todos os adolescentes
estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando, de
progredir nos estudos e de concluir a Educação Básica na idade certa.
Políticas
e programas existentes - No Brasil, políticas e programas vêm sendo desenvolvidos por
diferentes esferas do poder público para superar as barreiras que ainda impedem
o pleno atendimento das necessidades educacionais das crianças e dos
adolescentes. Alguns programas são voltados para a qualidade do ensino e o
financiamento, como os de formação de professores e o Fundeb. Outros, como o
Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti),
condicionam o recebimento do benefício à frequência à escola.
UNICEF
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