O
STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde desta quarta-feira (13), em
Brasília, o julgamento do mensalão, que entra em sua terceira fase. Os
ministros analisam os segundos embargos declaratórios apresentados por dez réus
e devem definir em que momento os condenados que não têm direito a novos
recursos começam a cumprir a pena.
A
Corte irá decidir se os outros 12 réus com direitos a infringentes começam a
cumprir a pena já ou apenas quando estes recursos forem analisados, em 2014.
Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a execução
imediata das penas de 23 dos 25 réus do mensalão.
O
argumento de Janot é que estes 23 réus, que podem ser absolvidos em alguma
condenação no julgamento dos infringentes, já podem começar a cumprir a pena
pelas outras condenações. Encaixa-se neste caso, por exemplo, o ex-ministro
José Dirceu, condenado por corrupção ativa a 7 anos e 11 meses de prisão e por
formação de quadrilha a 2 anos e 11 meses.
Dos
13 réus sem direito a embargos infringentes, que têm mais chance de ser presos
nesta semana, oito apresentaram os segundos declaratórios. São eles: Henrique
Pizzolato (ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil), Valdemar Costa Neto,
Pedro Henry (ambos deputados), Bispo Rodrigues, Pedro Corrêa, Roberto
Jefferson, José Borba (os quatro ex-deputados) e Jacinto Lamas (ex-tesoureiro
do PL).
Vinicius
Samarane (ex-vice-presidente do Banco Rural), Rogério Tolentino (ex-advogado de
Marcos Valério), Romeu Queiroz (ex-deputado), Enivaldo Quadrado (ex-sócio da
corretora Bonus Banval) e Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) não
apresentaram mais nenhum recurso.
Destes
13 réus, dois foram condenados a cumprir a pena em regime fechado (Pizzolato e
Samarane) e oito (Corrêa, Tolentino, Jefferson, Costa Neto, Jacinto Lamas,
Rodrigues, Queiroz e Henry) no semiaberto, quando o detento dorme na prisão e
trabalha durante o dia.
uol
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