Arari, interior do Maranhão, registra avanços na gestão de Conselhos e na garantia dos direitos da infância
Uma pequena casa verde na rua José Aureliano do Vale, no município de
Arari, interior do Maranhão, ganha destaque pelas letras grandes
inscritas acima da porta principal. “Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente” e “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente”. Os dois órgãos funcionam na região central da cidade, que
possui aproximadamente 28 mil habitantes. Mas há dois anos, as
atividades dos Conselhos responsáveis por promover e garantir os
direitos de meninos e meninas ararienses não eram tão intensas quanto
hoje. De 2010 pra cá, o município tem registrado importantes conquistas
na área da infância.
Para a coordenadora do Fórum Misto de Políticas Públicas do
município, Conceição Costa, o apoio do Programa Novas Alianças foi muito
importante para o processo de fortalecimento das instituições e das
políticas voltadas para crianças e adolescentes. “O Novas Alianças
chegou em Arari em uma hora oportuna. Com a formação e o apoio do
Programa, conseguimos regularizar o Conselho dos Direitos e fazer uma
nova eleição para o Conselho Tutelar. Tivemos força para lutar pelos
objetivos dos Conselhos.”
Fundo Municipal - A partir de encontros formativos e
atividades de acompanhamento, o Programa contribuiu para fortalecer
importantes atribuições do CMDCA, entre elas, a que está prevista no
artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente: a de gerir o Fundo
Municipal da Infância e da Adolescência (FIA), de onde saem os recursos
para projetos e ações que devem beneficiar meninos e meninas.
“Nós não tínhamos nenhum conhecimento a respeito do FIA. Nós tínhamos
o FIA em parte regulamentado, mas não sabíamos uma série de coisas, por
exemplo, como aplicar os recursos, onde podíamos utilizá-lo e onde não
era permitido. O Novas Alianças nos ajudou a compreender isso melhor”,
relata a presidente do CMDCA, Lucimere Frazão, a Lucinha. No final do
ano passado, o Conselho conseguiu se organizar e lançou um edital do
FIA, onde foram escolhidos seis projetos que começam a ser executados
este ano. As iniciativas vão contemplar atividades nas áreas das artes
visuais, cultura regional e teatro.
Primeira Conferência – O município também realizou
no dia 16 de novembro a primeira conferência dos direitos da criança e
do adolescente para discutir a mobilização, implementação e
monitoramento do Plano Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do
Adolescente, tema da 9ª Conferência Nacional.
Cidadãos e atores do Sistema de Garantia dos Direitos de Arari foram
mobilizados por meio de duas pré-conferências e um encontro realizado
com crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos. Mais de 100 pessoas
participaram do processo de construção das propostas. O Novas Alianças
apoio o processo de realização da Conferência por meio de um boletim
impresso produzido sobre o tema, das orientações oferecidas ao CMDCA e
da participação nos encontros preparatórios.
Novos tempos, novos desafios – “A contribuição dada
pelo Programa na proteção de crianças e adolescentes no município de
Arari, é algo palpável. A gente consegue medir, ver os resultados”. É o
que afirma Conceição Costa. Já foram realizados encontros formativos
sobre diversos temas, como orçamento público e incidência política,
bullying, Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e
Comunicação e Mobilização Social.
Para Lucinha, os Conselhos têm apresentado cada vez mais autonomia. “A
gente já sabe como buscar um recurso, um projeto, já temos autonomia
para trabalhar a divulgação de uma campanha, o que antes nós não
tínhamos, porque o Novas Alianças nos ajudou nisso”, comenta a
presidente do CMDCA.
Agora o novo desafio é dar visibilidade às realizações dos Conselhos
para os próprios moradores de Arari. O Conselho dos Direitos, juntamente
com atores do SGD, já iniciou a elaboração do Plano de Comunicação do
CMDCA, que tem como objetivo reunir as estratégias de divulgação dos
Conselhos dos Direitos e Tutelar, além dos próprios direitos e serviços
direcionados a crianças e adolescentes, muitas vezes desconhecidos pela
população. O planejamento contou com o apoio do Novas Alianças, que
realizou um encontro para discutir a importância da comunicação para os
direitos e o papel do CMDCA nesse contexto.
http://www.novasaliancas.oficinadeimagens.org.br
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