A Assembléia
Legislativa decidiu prorrogar em mais 60 dias o prazo para que a Comissão de
Triagem da Casa analise os pedidos de criação de municípios protocolados em
maio. Com a decisão, torna-se mais improvável que os novos municípios possam
ser criados antes das eleições de 2012.
O prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Triagem terminou no dia 11 deste mês. O
grupo de trabalho, vinculado à Comissão de Assuntos Municipais, analisou 126
pedidos de criação de município. Não foi divulgado o total de requerimentos
aprovados. Apenas os pedidos já protocolados continuarão a ser analisados pela
comissão, cujo trabalho deve ser concluído já no recesso de fim de ano da
Assembleia.
Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), informou que havia solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) parecer sobre a possibilidade de realização de plebiscitos ainda este ano.
Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), informou que havia solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) parecer sobre a possibilidade de realização de plebiscitos ainda este ano.
O plebiscito é
exatamente o segundo passo no processo de criação de municípios. Esta etapa
cabe aos tribunais eleitorais, que dispõem de tecnologia para ouvir a
população. Nos plebiscitos, o eleitor - tanto dos povoados que serão
emancipados quanto do restante dos municípios - terão que decidir se aprovam ou
não o desmembramento. Só após o plebiscito a Assembleia pode votar as leis de
criação de municípios.
Como a logística
para montagem das eleições nos eventuais municípios a serem criados na
Assembleia precisa ser organizada com antecipação pelos TREs, é pouco provável
que, caso sejam criados, os novos municípios elejam seus prefeitos já nas
eleições de 2012.
imirante.com
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