O deputado Roberto Costa apresentou, nesta quinta-feira(10), um Projeto de Lei que assegura a livre organização dos grêmios estudantis na rede pública e privada do Estado.
Durante seu discurso na Tribuna do Plenário Nagib Haickel, o Deputado, enfatizou a importância dos grêmios estudantis na história do país, desde a Lei Federal nº 7.398 de 1985, sancionada pelo presidente José Sarney.“Sabemos da importância de organização dos jovens na escola, por essa razão, quero dá direito a juventude de iniciar na escola um processo democrático”, disse Roberto Costa.
No Projeto de Lei, o deputado propõe que os grêmios estudantis tenham uma estrutura básica de funcionamento nos estabelecimentos de ensino, com um espaço definido nas escolas já existentes. E nos projetos de edificação de novas escolas, que sejam incluídas um espaço físico para as entidades estudantis.
Roberto Costa ainda relembrou a sua participação nos movimentos estudantis e ressaltou a influencia de grandes lideres políticos, como o presidente do Senado, José Sarney(PMDB), o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo(PMDB), e o senador Lindberg Faria (PT), que foram lideres históricos do movimento estudantis.“Através dos movimentos, grandes lideres marcaram a nossa história, Lindberg Faria, que foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), liderou o movimento dos caras pintadas e hoje é Senador da República”, disse.
O Projeto ainda assegura que nas instituições de ensino as entidades tenham livre circulação e expressão no segmentos municipal, estadual e nacional baseado-se no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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