O Ministério da Saúde (MS) suspendeu a transferência de incentivos financeiros repassados para custeio do Programa Saúde da Família (PSF), das Equipes de Saúde Bucal (ESB) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para 22 municípios maranhenses. A interrupção no repasse foi resultado de irregularidades detectadas pela Controladoria Geral da União (CGU) na administração e gerenciamento das ações do programa de saúde. Os recursos deixarão de ser transferidos até que os municípios regularizem a situação indevida.
A suspensão abrangeu um total de 69 equipes do PSF em 66 municípios brasileiros, perfazendo um montante de aproximadamente R$ 660 mil/mês em recursos financeiros que deixarão de ser transferidos até que os municípios regularizem a situação indevida detectada pela Controladoria Geral da União.
A suspensão do custeio foi publicada no dia 7 deste mês, no Diário Oficial da União. A Portaria nº 200, de 3 de fevereiro, foi assinada pelo ministro Alexandre Padilha. Os municípios maranhenses atingidos foram Afonso Cunha, Bacabal, Belágua, Carutapera, Colinas, Fortuna, Icatu, Matinha, Monção, Olho d’Água das Cunhãs, Palmeirândia, Penalva, Poção de Pedras, Raposa, Santa Helena, São João do Caru, São João dos Patos, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Urbano Santos e Zé Doca.
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