O presidente e a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadores Jamil Gedeon e Cleonice Silva Freire, reuniram-se nesta segunda-feira, 22, com o juiz cearense Francisco Jaime Neto, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o mutirão da Vara da Infância e Juventude no Maranhão. Participaram ainda o desembargador Froz Sobrinho e os juízes Wlacir Barbosa Magalhães (titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da capital), Fernando Mendonça e José Raimundo Bogéa.
Juízes, defensores e promotores realizarão o trabalho de análise da situação jurídica de todos os adolescentes do Estado que se encontram privados de liberdade. O trabalho inicial será de levantamento dos processos e da quantidade de menores que passarão pelo processo.
O mutirão segue o mesmo padrão e está agregado ao mutirão carcerário, que acontece desde dezembro do ano passado e está atualmente analisando a situação de presos de justiça do interior do Estado. Os menores infratores privados de liberdade provisória ou definitivamente terão seus prazos revistos e poderão obter progressão para semi-liberdade ou liberdade assistida, entre outros benefícios.
O coordenador do mutirão, juiz Jaime Neto, destacou a necessidade de tratar a questão das crianças e adolescentes com absoluta prioridade, conforme determina a Constituição Federal.
Jamil Gedeon informou que o TJ providenciará o apoio e estrutura necessários para que os trabalhos alcancem os resultados de regularização da situação dos menores.
fonte www.jornalpequeno.com.br
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