Políticas Públicas: Dicas para Melhorar a Vida de Crianças e Adolescentes nos Municípios do Semiárido é o nome do novo guia do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. A publicação já está disponível para download em Material do Selo/Edição 2009 - 2012. O material tem por objetivo apoiar os municípios no fortalecimento e ampliação das políticas públicas para a população de até 17 anos, qualificando serviços nas áreas de saúde, educação e proteção da infância e adolescência.
O manual de dicas também busca garantir para cada criança e cada adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; ser respeitado na sua identidade étnico-racial e exercer a sua cidadania. Os conteúdos foram organizados de maneira que o leitor perceba as relações entre os objetivos do Selo UNICEF e os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
“Esperamos que esta publicação contribua com a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para a infância e a adolescência nos âmbitos federal, estadual e municipal. A conjugação de tais esforços pode e deve fazer diferença na vida de toda e cada criança e adolescente do Semiárido”, diz Marie-Pierre, Representante do UNICEF no Brasil.
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência.
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